Home- busca: Sociedade Brasileira
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa
Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance
conhecido e ainda não desenvolvido pela doutrina jurídico-penal brasileira. Trata-se de criminal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:31
Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB
diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:27
OABRJ ingressa em ação contra liminar que permite pagamento de dívidas da Cedae em regime de precatórios
Para a Ordem, a empresa é uma sociedade de economia mista, que não poderia gozar de tal privilégio por participar de regime concorrencial
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:13
Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade
Para advogado goiano, omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade e os
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:49
O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito
Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:57
É vantagem, Startup nova ser S.A.?
Uma das principais vantagens para uma Startup tornar-se uma S.A. (Sociedade Anônima) é a
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:10
Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias
A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 11:44
Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone
deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:10
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52
Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:20
Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato
uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 10:02
Execução de títulos contra empresas do Grupo X fica no mesmo juízo da recuperação
Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos de execução
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:30
Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal
classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:30
Critério diferente para promoção de militares em razão de gênero não ofende isonomia, diz STJ
Tribunal afirmou que princípio não é radical a ponto de negar diferenças entre os indivíduos e grupos sociais que compõem a sociedade
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:45
Negro ainda sofre preconceito 300 anos após morte de Zumbi
O Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:30
Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado
Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante
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Array Publicado em 2013-03-19T14:00:07+00:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
